TERMO E CONDIÇÕES DE USO – PORTAL DA CONEXAO

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os
termos abaixo.

 Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Portal
da Conexao Ltda, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta
todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste
termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação,
trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo,
situado no endereço www.portaldaconexao.com.br

A permanência no website implica-se automaticamente na
leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir atualizado em  01/06/2024

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer
conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e
a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de
conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o
conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios
serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de
material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de
e-commerce e serviços on-line.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido
buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em
estudos sérios e respeitados, através de pesquisa.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode
conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a
verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou
meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as
informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte
de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta
do seu conflito.

 2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos
os visitantes do site, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI
15.613, modificado com permissão para este site.

 Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que
aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada
uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o
VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve
imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela
EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso
prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve
movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer
forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou
quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou
plataforma da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente
pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar
a usabilidade do visitante.

LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro
junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções
restritas do site.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site
ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra
indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste
termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de
comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e
quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma
temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou
por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo
limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de
oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos
usuários.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de
idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade,
é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo
responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a
plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e
informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma
compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de
Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda
integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de
Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como
artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de
cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação
brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº
9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na  Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras
legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e
seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei
brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo
a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por
escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente
exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma
e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado
as especificações de cada caso.

6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda
integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que
tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma
da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando,
ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por
falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site
de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua
direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão
daquele texto, vídeo ou imagem.

Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou
plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente
pelo mesmo.

Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos
os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e
forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7.  DA MONETIZAÇÃO E
PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na
plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas
especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas
especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso
ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas
compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente
destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de
conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a
devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de
publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim
como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da
plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua
navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para
sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de
extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem
nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação
de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre
quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o
VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da
Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 01/06/2024